No Rio, Lula anuncia lei de incentivo para o esporte
25’Mar’2006 – Divulg.JUDOBRASIL

Projeto vai para o Congresso e deve seguir molde do da cultura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que vai mandar para o Congresso, na próxima semana, um projeto de lei que cria o incentivo fiscal ao esporte. De acordo com o projeto, as empresas vão poder investir no esporte e ter abatimentos no Imposto de Renda, como ocorre na lei de incentivo à cultura.

“Essa medida pode salvar o futebol e ajudar o esporte amador”, disse Lula, no seu discurso no final da tarde de ontem durante a visita às obras da Vila do Pan-Americano, na Barra da Tijuca.

Após o discurso presidencial, o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, corrigiu Lula e afirmou que, inicialmente, o futebol ficará de fora do projeto. A estimativa do ministério é que os investimentos cheguem a R$ 200 milhões já no primeiro ano.

Agnelo disse que, caso seja aprovada, a lei deve beneficiar os atletas que vão disputar o Pan carioca, em julho de 2007.

“Queremos ajudar os esportes olímpicos, os não olímpicos, o automobilismo. Popó, que é um campeão mundial de boxe e não tem patrocínio, poderá ter mais facilidade para conseguir um parceiro”, disse o ministro.

No palanque, Lula fez uma defesa dos grandes clubes de futebol, que devem milhões ao governo federal, ao elogiar o projeto de lei.

“Os times estão falidos. Quase todos devem muito à Previdência, mas ninguém é louco de fechar Flamengo, Vasco, Botafogo, Fluminense. Eles não são mais times de futebol. Já fazem parte da cultura”, disse Lula, ao justificar a elaboração do projeto de lei. Os clubes poderão ser beneficiados pela lei, mas não poderão investir dinheiro das empresas no futebol. Só em outras modalidades.

No discurso, Lula disse que enviará o projeto de lei até o último dia de Agnelo na pasta. Ele deixará o ministério na próxima sexta-feira para se candidatar ao governo do DF pelo PC do B.

Agnelo chamou a atenção no palco. Ele discursou antes de Lula e recebeu autorização do presidente para realizar o anúncio, mas acabou se recusando a fazê-lo. Emocionou-se e não conseguiu continuar a oratória. Teve de ser amparado pelo ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

Lula aproveitou o discurso para censurar indiretamente o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL). Durante a semana, Maia disse que o presidente iria visitar uma obra que o governo federal não tinha participação -a Vila do Pan, cuja obra é financiada pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Lula disse que vai investir mais de R$ 1 bilhão no Pan e afirmou que a parcela concedida pelo governo aumentou de 17% para mais de 50%. “Os Jogos são tão importantes que não vale discutir quem é o dono. O Pan está parecendo aquele cachorro que tem muito dono. Você pensa que já deu comida, e ele acaba morrendo de fome.”

Projeto fecha lista de Nuzman para país ser potência

Caso seja aprovada, a lei de incentivo fiscal coloca um ponto final nas exigências financeiras que Carlos Arthur Nuzman estipulou como condição para transformar o Brasil em uma potência olímpica. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro sempre declarou que o dinheiro público que sua entidade recebe via Lei Piva não é suficiente para o país decolar.

“Estes recursos atendem a cerca de um terço do custeio do esporte olímpico no Brasil. É importante prosseguir na luta pelo incentivo fiscal”, disse ele após os Jogos de Atenas-2004.

No total, só o COB recebeu mais de R$ 250 milhões oriundos de recursos das loterias desde 2001, quando a Lei Piva foi aprovada -o comitê paraolímpico também recebe repasses regulares da Caixa Econômica Federal.

O novo projeto divulgado ontem por Lula deve destinar, só no primeiro ano, R$ 200 milhões ao esporte.

Mas o investimento de verba pública não pára por aí. Além da Lei Piva, cinco estatais patrocinaram confederações antes da última Olimpíada. Dos 10 pódios que o Brasil conquistou na Grécia, 6 saíram de entidades que possuíam algum tipo de suporte estatal.

Sérgio Rangel
Folha de São Paulo